O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou 1.283 emendas parlamentares destinadas à saúde porque não foram abertas as contas-correntes específicas necessárias para a execução e recebimento dos…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última segunda-feira (28/4), por unanimidade, revogar o entendimento vinculante que firmou em 2018 sobre o cálculo da Remuneração Mínima por…
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está pronto para ser enviado para…
Já repercutiu no Judiciário o vazamento de dados de clientes da XP Investimentos, como saldo e posição – o valor total investido na corretora. Nesta segunda-feira (28/4), o primeiro processo…
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29/4) o entendimento de que não se aplica a casos envolvendo empresas privadas a estabilidade de gestante em contrato…
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou ato de convocação para instalação da Comissão Especial que discutirá o projeto do Imposto de Renda para a próxima terça-feira (6/5).…
A pesquisa Tô no Trampo, realizada pelo Instituto Badra, revela que o trabalho assalariado deixou de ser o principal objetivo para grande parte dos trabalhadores da Região Metropolitana de São…
Desde que a modalidade de teleperícia foi proposta no âmbito da perícia médica federal, especialmente no INSS, a narrativa oficial sustentou-se na promessa de desburocratização, economia de recursos e ampliação…
A existência de diferença tolerável entre os preços de referência adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e aqueles definidos pela Administração Pública em editais de licitações ou praticados…
O governo conta com a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para evitar que a federação União-PP abrace a oposição nas eleições presidenciais de 2026. Formalizado nesta terça-feira,…
