Às vésperas do período eleitoral, é comum não saber a localização do título de eleitor ou, até mesmo, tê-lo perdido. No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo que…
A partir das 8h do próximo domingo (27/10), a votação para as eleições municipais de 2024 estará oficialmente aberta. A apuração do 2° turno começa com o fim do prazo…
A Seção de Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por uniformizar a jurisprudência, decidiu a favor da indenização por danos morais a um irmão de uma…
A cidade de Belém (PA) sediará, entre 6 e 8 de novembro, o 3º Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg). Em 2024, o evento terá como tema central “Um…
A União, as empresas Vale e BHP, e os governos municipais e estaduais de Espírito Santo e Minas Gerais assinaram nesta sexta-feira (25/10) o acordo de R$ 132 bilhões para…
Na última semana, o noticiário foi inundado por reportagens sobre os seis casos de infecção pelo vírus HIV causados por um equívoco na testagem feita pelo laboratório PCS Lab Saleme…
A procuradora-geral federal Adriana Venturini iniciou em sua posição como membro da Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na Holanda, no final de setembro, ao lado do advogado Renato…
A realização das eleições municipais voltou a atenção da população para as principais propostas dos candidatos em todas as frentes que terão um grande impacto cotidiano: saúde, educação, segurança e…
Em meio ao enfraquecimento crescente dos mecanismos multilaterais de solução de litígios internacionais e de proteção da paz, a arbitragem, na avaliação do advogado Renato Beneduzi, tem emergido como um…
A frase do título desta coluna foi dita na semana passada pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em discurso prévio à abertura da reunião do organismo multilateral. Embora não tenha…
