No domingo (27/10), as eleições municipais serão decididas em um segundo turno em 51 cidades, incluindo 15 capitais. Mais de 33 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seu…
Farmacêuticas estrangeiras e brasileiras disputam a prorrogação de pelo menos 63 patentes de medicamentos nos tribunais. A briga é resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5529, do…
As atenções do mercado financeiro local estão voltadas para o pacote de revisão de gastos que está sendo prometido pelas equipes do Ministério da Fazenda e Planejamento. Porém, a história…
Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época impactou mais de 20 julgamentos que…
Um vídeo de uma audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba viralizou na última quinta-feira (24/10). Nele, Ricardo Machado, sócio da Rika Alimentos e preposto em uma ação…
Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar o título de eleitor o e-Título, versão digital do título de eleitor. No domingo (27/10), data em que será realizado o…
Às vésperas do período eleitoral, é comum não saber a localização do título de eleitor ou, até mesmo, tê-lo perdido. No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo que…
A partir das 8h do próximo domingo (27/10), a votação para as eleições municipais de 2024 estará oficialmente aberta. A apuração do 2° turno começa com o fim do prazo…
A Seção de Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por uniformizar a jurisprudência, decidiu a favor da indenização por danos morais a um irmão de uma…
