A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) condenou uma usina sucroalcooleira ao pagamento de R$ 800 mil por dano moral coletivo em razão da dispensa…
As mobilizações sociais bem-sucedidas durante a VIII Jornada de Direito da Saúde (Fonajus) devem provocar reflexos diretos na atuação junto aos conselhos estaduais, avaliam as associações de defesa dos direitos…
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) é alvo de buscas da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (25/6). A operação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Um projeto de lei que amplia o alcance da carreira federal de Ciência & Tecnologia (C&T) provoca disputa entre servidores das áreas de Saúde e Ciência. A proposta, aprovada em…
A aprovação do PL 4225/2023 pela Câmara dos Deputados representa uma vitória histórica para milhões de brasileiros com TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Mais do que aprovar uma lei,…
No mês passado, eu e a professora Caitlin Mulholland dedicamos o episódio 58 do podcast Direito Digital[1] para tratar dos problemas decorrentes do uso de inteligência artificial nas eleições, com…
A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente na economia de plataformas inaugura uma nova fase do debate global sobre trabalho, tecnologia e proteção…
Existe um princípio elementar na medicina: antes de operar, é preciso ter certeza, ou ao menos uma probabilidade bastante favorável, de que a cirurgia vai curar o paciente — e…
A reforma tributária promete neutralidade, mas, no setor financeiro, a combinação entre novas alíquotas de IBS e CBS e limitações relevantes ao aproveitamento de créditos indica um provável aumento de…
O senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, deixou a liderança do governo no Senado nesta quarta-feira (24/6). O anúncio foi feito por…
