O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (17/6) em reuniões com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o decano Gilmar…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, mantiveram até 30 de junho de 2027 a aplicação dos critérios atuais de distribuição do Fundo de Participação dos…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um militar da equipe de segurança do ex-presidente está devidamente registrada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo texto é uma resposta…
Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, mantiveram a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre o iFood…
A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu prazo de 48h para que o governo Lula suspenda o impulsionamento pago de conteúdos sobre…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer…
Partidos políticos assinaram na manhã desta quarta-feira (17/6) um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se comprometem, entre outros pontos, a fazer um uso “responsável” das ferramentas…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (17/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069, que discute o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por…
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece que as entidades do chamado Sistema S não integram a administração pública e não estão sujeitas, integralmente, às regras aplicáveis aos órgãos…
