Copa e bets: publicidade de apostas como teste de maturidade regulatória
A chegada da Copa do Mundo de 2026 deve intensificar não apenas o interesse dos torcedores pelo futebol, mas também a atenção dos órgãos reguladores sobre o mercado de apostas…
JOTA Principal: Caso Master ainda gera discórdia no Supremo e paira sobre cúpula do Congresso
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O escândalo do Master continua pressionando a…
Associação de prefeitos vai ao STF contra proibição de visitas íntimas a presos no RDD
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação que questiona dispositivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mecanismo utilizado para custódia de presos considerados de alta periculosidade ou vinculados a…
Vice de Flávio Bolsonaro seria saída honrosa para Cleitinho
Diante da resistência de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) em encabeçar uma candidatura ao governo de Minas Gerais e abrir palanque para Flávio Bolsonaro (PL), o entorno do presidenciável passou a sugerir…
CNI vê descumprimento de decisões como principal fonte de insegurança jurídica
Quando se fala em insegurança jurídica, a primeira associação costuma ser com leis confusas ou normas que mudam com frequência. Mas, para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o maior…
Governo Lula avalia atuação da Petrobras em minerais críticos por soberania
Os minerais críticos e as terras raras se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre soberania, e foram até mesmo tema…
Gerente de marketing de banco é cargo com natureza bancária, decide Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) contra o Banco Safra S.A decorrente…
Banco Central e a construção da cidadania financeira plena
Diante de tantas inovações tecnológicas, o que de fato importa é o quanto melhoram a vida do cidadão. No caso de inovações financeiras, em que medida fortalecem a cidadania financeira?…
O que concessões de serviço público e ferramentas de IA têm em comum?
Sabemos que administrar é delegar. Toda e qualquer organização administrativa, seja pública ou privada, envolve a predefinição de competências, a conviver com as respectivas delegações e avocações. É humanamente impossível,…
A nova geração dos direitos climáticos
Como nós, há uma geração de advogados e profissionais do direito nascidos após os anos 1990, contemporânea à Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992. Ao ingressar…