Na coluna de hoje, trago para reflexão casos envolvendo as provas no processo administrativo tributário e aduaneiro. Ao meu sentir, o assunto das provas no Carf tem grande relevância nas…
Em um mundo cada vez mais interconectado, as empresas de telecomunicações desempenham um papel crucial como facilitadoras do acesso da população ao ambiente digital. Elas são responsáveis por fornecer a…
Nos últimos tempos, cresceu o interesse das famílias brasileiras no planejamento sucessório, impulsionado não apenas pela necessidade de proteger o patrimônio familiar, mas também por ajustes legislativos que vêm sendo…
O plenário do TCU examinou no Acórdão 266/2024 (rel. Min. Augusto Sherman, j. 21.02.2024) a regularidade de aditamento de contrato administrativo de supervisão de obra cujo valor ultrapassou o limite…
A legislação possibilita que contribuintes, órgãos públicos e entidades representativas formulem consulta à Receita Federal para esclarecer dúvidas quanto à interpretação das normas tributárias. Quando examinadas pela Coordenação Geral de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (17/4), por unanimidade, que não deve haver qualquer impedimento para o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. …
A Enel está realizando investimentos robustos para aumentar a qualidade dos serviços e enfrentar os enormes desafios pelos quais o setor elétrico passa, sobretudo em função do agravamento das mudanças…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17/4) o julgamento da ADI 5.911, que questiona os dispositivos da Lei do Planejamento Familiar, sobretudo as condicionantes de idade mínima de…
Alçado ao posto de superministro no primeiro ano do governo Lula, Fernando Haddad já não é mais o ‘dono na bola’. A avaliação é de lideranças partidárias relevantes do centrão…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A…
