O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17/4) o julgamento da ADI 5.911, que questiona os dispositivos da Lei do Planejamento Familiar, sobretudo as condicionantes de idade mínima de…
Alçado ao posto de superministro no primeiro ano do governo Lula, Fernando Haddad já não é mais o ‘dono na bola’. A avaliação é de lideranças partidárias relevantes do centrão…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) o PL 6007/2023, que regula pesquisas com seres humanos no Brasil. Confira aqui a íntegra do relatório. O…
Existe uma distância longa entre divergência e conflito. E quem observa o Supremo de longe talvez misture os dois fenômenos. Uma confusão que turva o diagnóstico e não ajuda em…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar mais quatro editais de transação tributária até julho. Além do edital relacionado à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/4) pelo presidente…
O novo (e possivelmente último) capítulo da controvérsia das subvenções para investimentos poderá ser escrito nesta quinta-feira (18). A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o…
No cenário global contemporâneo, a inteligência artificial (IA) emergiu como um tema de debate crucial, ocupando o centro das discussões em diversos fóruns multilaterais. Do G7 à OCDE, da Unesco…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do PL que renova a lei de cotas no serviço púbico. De autoria do…
