Quando Clarice Calixto descreve a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, emprega uma linguagem seleta. A presidente do órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) fala…
As eleições municipais ocorrerão em 6 de outubro de 2024. Por isso, os partidos políticos têm até 5 de agosto para definir quem serão os candidatos a prefeito e vereador…
O furto de energia é um grave problema do setor energético do Brasil, com cerca de 14% da energia distribuída em 2022 sendo alvo de furto ou desvio, de acordo…
Em 2023, vimos a reconstrução física e simbólica do STF após os ataques de 8 de janeiro. Vivenciamos, ainda, a gestão sólida da ministra Rosa Weber, o início da presidência…
Sabemos que a Constituição de 1988 tornou o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito, e também um dever, de toda coletividade e do Poder Público. Nossa leitura jurídica precisa assumir…
Governo do estado de São Paulo regulamentou a distribuição de medicamentos e produtos a base de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quase um ano após a Lei…
A Petrobras divulgou, nesta terça-feira (26/12), o edital do novo concurso para profissionais de nível técnico. Com remuneração inicial de R$ 5.878,82, o certame oferece 916 vagas para início imediato…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu saltar o número de pedidos de habeas corpus (HCs) para o cultivo de cannabis em casa. O total chegou a 51 processos até…
Uma decisão do juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 2ª Vara Federal de Joinville, determinou que a União forneça o medicamento Palbociclibe, usado no tratamento de câncer de…
Com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos, o programa do governo federal Farmácia Popular atendeu 22 milhões de beneficiados no ano de 2023. Segundo o levantamento do Ministério…
