Em meados de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo instituiu, por meio da Lei Complementar 1.320/2018, um programa de estímulo à conformidade tributária, o denominado Nos…
A regulamentação eficaz no setor de planos de saúde é crucial para assegurar a integridade e a sustentabilidade do sistema. Ao estabelecer mecanismos mais rígidos, promove-se a transparência e a…
Em outra oportunidade no JOTA, comentei como o trâmite simultâneo de reformas legislativas sobre arbitragem no Brasil e na Inglaterra demonstrava a distância institucional entre os dois países e a…
O ano caminha pro final e o desejo inerente, ainda que silente de palavras, é de esperança para a próxima temporada. Mergulhada nesse anseio, vasculhei os meus estudos do ano,…
Com o intuito de valorizar os métodos alternativos de resolução de controvérsias, a figura do negócio jurídico processual (NJP) foi expressamente tratada pelo Código de Processo Civil de 2015, através…
A reforma tributária nasceu após um longo período de gestação. Um marco aguardado há décadas, é recebida como um presente de Natal, porém com sentimentos mistos. Por um lado, há…
Vivemos em uma era digital que vem transformando rapidamente a maneira como lidamos com nossas responsabilidades fiscais. Dentro desse cenário, a possibilidade de utilizar soluções tecnológicas para avaliar a Capacidade…
Me permitam conduzi-los por uma jornada mais profunda, pela qual compartilho não apenas minha história, mas também as complexidades e desafios que envolvem a questão humanitária global e a notável…
No contexto de diversos desafios sociais, culturais e políticos, e de uma dinâmica de constantes interinfluências, como as de ordem econômica, bem como as consequências de eventos insurgentes, como o…
Quem atua na área jurídica está acostumado com a velocidade em que o Direito muda. Inovações legislativas, alterações de entendimentos promovidas pelos tribunais e novas formulações doutrinárias exigem dos profissionais…
