STJ

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em…

O STJ e o direito das pessoas com TEA

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre