STJ

Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva