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STJ

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

Continue lendoCongresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Continue lendoEnunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Continue lendoCompetência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Continue lendoJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Continue lendoPágina de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Continue lendoRádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

Continue lendoTentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

Continue lendoEspaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

Continue lendoMantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

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