O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas…
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
