STJ

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo

Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ