STJ

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho

Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de…

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)