Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
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Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
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Quarta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 19 do mesmo mês, às 9h
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18, às 9h
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Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal
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STJ define banca e divulga detalhes do próximo concurso público
O concurso, ainda sem data marcada, é destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Edital de abertura será publicado no início do segundo semestre.
Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
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Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril
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Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
Para a Terceira Turma, quando pessoas hipossuficientes e vulneráveis são induzidas de forma recorrente a aceitar a cobrança abusiva de honorários, o problema ultrapassa a esfera meramente individual.
XI SPES começa nesta quinta-feira (13), às 11h, com transmissão ao vivo
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