STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor

Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela

Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos.

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN