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STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial

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Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e as orientações do CDC.

Sob o rito dos recursos repetitivos, Terceira Seção entendeu que elevação maior que um sexto da pena em razão da reincidência específica exige justificativa concreta da Justiça.

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015

Segundo a Terceira Turma, a constrição de bens dos sócios, nessa hipótese, não afeta o patrimônio da empresa em recuperação, tampouco atinge a sua capacidade de reestruturação.

Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte