STJ

Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil

Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.

Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro