Nesta terça-feira (27/10), a juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma tomou posse no cargo de juíza federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. A magistrada foi promovida em solenidade…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito. Na sentença…
No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de…
Os eventos Encontro de Servidores (as) em Teletrabalho Integral, que integram o Programa Telepertencer, e Programa de Preparação para a Aposentadoria, na tarde desta terça-feira (27), deram a largada para…
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual. Os interessados…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito na 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), unidade com competência criminal. Os estudantes interessados…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, estabelecida na zona…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou, na última sexta-feira (23/10), uma sessão de mediação que resultou na homologação de um…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, na última sexta-feira (23/10), da cerimônia em comemoração ao Dia do Aviador, realizada na…
