A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, estabelecida na zona…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou, na última sexta-feira (23/10), uma sessão de mediação que resultou na homologação de um…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, na última sexta-feira (23/10), da cerimônia em comemoração ao Dia do Aviador, realizada na…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (31/7) visita protocolar do comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 utilizem o equipamento conhecido como “rolo artesanal”…
Iniciativa acompanha a vida dos cidadãos após o resultado dos processos, conferindo histórias reais de resgate de direitos Com o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e destacar o…
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, participou, na tarde desta sexta-feira (31/7), da solenidade de posse do jurista Marcelo da Rosa como desembargador…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com apoio da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, realizará audiência pública, na próxima terça-feira (4), às…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango…
As inscrições para o processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual,…
