A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386 promovam a realocação de um grupo de famílias que vivem…
Na tarde de hoje (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região recebeu 14 novas juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada no Plenário do Tribunal Regional…
As inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerram na próxima segunda-feira (30/9), às…
A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União, referentes a um imóvel que foi desapropriado pelo…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes a uma mulher e um homem que…
Ao menos dois contratos de compra e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, firmados entre terceiros, foram considerados nulos pela juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da…
Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou duas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2024 e devidas pela…
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas realizadas em hospital particular, em função de alegada insuficiência do…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista em que constam os beneficiados pelo Auxílio Emergencial, amparo que…
