TRF4

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma moradora de Bento Gonçalves (RS)…

Juiz federal entre 1987 e 1994 e desembargador federal do TRF4 entre 1994 e 1996, José Almada de Souza, além da cultura jurídica, tinha também grande conhecimento linguístico e artístico.…

  Começam hoje as inscrições para estágio na área de Direito na Subseção Judiciária de Umuarama. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de novembro de 2024. As…

  A Subseção Judiciária de Telêmaco Borba está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em Direito. As inscrições ficarão abertas até o dia 18 de outubro de 2024…

  Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Ponta Grossa poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas de seleção estão…

A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras do Residencial Sombreiro e do…

  A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 18 de outubro…

  A Subseção Judiciária de Ponta Grossa está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Ensino Médio. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de…

A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar travessias diárias entre a praia e a Ilha do Campeche,…

Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação,…