Cartilha sobre Letramento em Direitos Humanos é lançada em Florianópolis, em evento sobre a visibilidade LGBTQIAPN+ (29/08/2024)

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“O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, do Maranhão (MA), que…

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Aplicação de técnicas de processo estrutural ampliam o diálogo interinstitucional e promovem soluções de demandas de saúde (29/08/2024)

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A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento do câncer de próstata pelo Sistema Único de…

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Sessão de conciliação trata sobre o reconhecimento do trabalho rural infantil para fins previdenciários (28/08/2024)

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O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizou na tarde desta segunda-feira (26/8) uma sessão de conciliação…

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Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemora 10 anos de instalação e atendimento às demandas da região (28/08/2024)

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Na terça-feira (03 de setembro), a Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemora 10 anos de sua instalação, reafirmando seu compromisso com a promoção da justiça e o atendimento às demandas…

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