A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de que, por causa de acessórios acoplados – como…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da BR-101, por causa de alegada interferência na mobilidade…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do Aeroporto de Joinville, que está…
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…
A Seção Judiciária de Santa Catarina, juntamente com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul por meio do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a).…
