A sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu hoje (6/7) visita institucional do comandante da Base Aérea da capital catarinense, coronel aviador João Paulo Gomez Lima da Silva.…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) apresentou à comunidade jurídica, na última sexta-feira (3/7), as alterações de competência promovidas na 5ª e na 26ª Varas Federais…
A Subseção Judiciária de Maringá acaba de ganhar o Espaço da Criança, construído pela 4ª e 6ª Vara Federal de Maringá, ambas de competência previdenciária. O local teve como inspiração…
A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente na restinga protetora da Praia do Campeche. A decisão da…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosângela Lula da…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o entendimento de que independentemente da acuidade visual do melhor olho,…
Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, a Justiça Federal da 4ª Região autorizou a expansão do projeto piloto da IA Gaia para todas as…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última terça-feira (30/6), da solenidade de implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) – Gestão de Magistrados – na…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, fez hoje (2/7) uma visita institucional ao campus de Videira da Universidade do Oeste…
Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
