O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a cessão e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao…
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas a penas que variam entre quatro e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aparece entre os destaques da Justiça Federal na edição 2026 do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 promoveu, nesta quinta-feira (25/26), a terceira edição de 2026 do Diálogos em Mediação com o tema “Justiça Sem Barreiras: Inclusão, Acessibilidade e Conciliação…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (26/06) sessão de julgamento em Florianópolis, com 165 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mãe…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Arquitetura na próxima segunda-feira (29/6), a partir das 13h.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima segunda-feira (29/6), a partir das…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município apresentem informações detalhadas sobre a…
