A Justiça Federal julgou totalmente improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que discutiu a regularidade dos helipontos de Florianópolis, com pedido para que os entes públicos…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (18/10). Editado pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), o Boletim reúne uma…
Os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) estão…
A Justiça Federal da 4ª Região recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de premiação aconteceu em Brasília e contou…
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e quatro homens, condenou dois indígenas pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio a pena de reclusão de nove anos e…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (16/10) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
A Subseção Judiciária de Londrina está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Engenharia Civil. Os interessados podem se candidatar até o dia 21 de…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram em um incêndio em uma cadeia localizada na Terra Indígena…
A Subseção Judiciária de Francisco Beltrão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de 2024.…
O novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível. Neste sexto episódio, a ouvidora da Mulher, desembargadora…
