Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário Post publicado: 21/06/2024 Categoria do post:STJ Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário Leia mais artigos Post anteriorMinistra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância Próximo postUnidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ Você também pode gostar Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) 25/06/2026 Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma 11/12/2024 Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga 14/06/2024
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) 25/06/2026
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma 11/12/2024
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga 14/06/2024