Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Post publicado: 28/11/2025 Categoria do post:STJ Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual Leia mais artigos Post anteriorRegressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado Próximo postLançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Você também pode gostar Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 11/12/2024 Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário 21/06/2024 Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário 27/06/2025
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 11/12/2024
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário 21/06/2024
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário 27/06/2025
