Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição Post publicado: 23/04/2026 Categoria do post:STJ Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição Leia mais artigos Post anteriorJOTA Principal: Aliados de Lula miram Flávio Bolsonaro nas redes enquanto presidente ‘ainda não entra’ na campanha Próximo postIOF sobre mútuo disfarçado em compra e venda de ações é mantido pelo Carf Você também pode gostar Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20) 19/12/2023 Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta 17/04/2026 Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância 04/12/2023
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância 04/12/2023
