Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 01/07/2025 O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ 01/06/2025 Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 11/12/2024
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