Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular Post publicado: 02/06/2026 Categoria do post:STJ Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular Leia mais artigos Post anteriorObra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho Próximo postPrimeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal Você também pode gostar Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema 28/11/2025 Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais 30/09/2024 Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha 25/06/2025
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