Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques Leia mais artigos Post anteriorRegistro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas Próximo postMinistro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos 26/06/2025 Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens 19/02/2025 STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas 27/05/2024
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