Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados Post publicado: 16/06/2026 Categoria do post:STJ Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados Leia mais artigos Post anteriorEspólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente Próximo postSTJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis em vigência da LC 192 Você também pode gostar Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência 21/11/2023 Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado 17/12/2025 Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19) 18/01/2024
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