Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió Post publicado: 28/04/2026 Categoria do post:STJ Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió Leia mais artigos Post anteriorDevedor contumaz e a nova posição do STF sobre sanções fiscais Próximo postI Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo Você também pode gostar Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé 30/10/2025 STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP) 12/01/2024 Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente 17/12/2024
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