Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 Post publicado: 05/05/2026 Categoria do post:STJ Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 Leia mais artigos Post anteriorDecisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias Próximo postSem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Você também pode gostar Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio 17/12/2025 Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF 11/12/2023 Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade 18/06/2024
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio 17/12/2025
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF 11/12/2023
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade 18/06/2024
