Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Post publicado: 02/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Leia mais artigos Post anteriorDecisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais Próximo postSegunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Você também pode gostar Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito 19/08/2025 Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha 23/08/2024 Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso 03/02/2025
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