STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão Post publicado: 14/07/2026 Categoria do post:STJ STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão Leia mais artigos Post anteriorSTJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial Próximo postSenado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois turnos Você também pode gostar STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica 23/10/2023 Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ 17/12/2025 Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo 30/10/2025
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