Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico Post publicado: 30/06/2025 Categoria do post:STJ Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico Leia mais artigos Post anteriorBiblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras Próximo postNão incide contribuição previdenciária sobre reembolsos com academia, decide Carf Você também pode gostar Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios 23/10/2023 Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano 28/10/2024 Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente 16/06/2026
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