Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente Post publicado: 16/06/2026 Categoria do post:STJ Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente Leia mais artigos Post anteriorPrimeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim Próximo postPrimeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados Você também pode gostar Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF 13/12/2023 STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba 17/04/2026 Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas 07/03/2025
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