Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies Post publicado: 15/07/2026 Categoria do post:STJ Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies Leia mais artigos Post anteriorPodcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais Próximo postRegistro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito Você também pode gostar Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional 09/08/2024 Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro 17/06/2025 STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia 09/10/2024
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional 09/08/2024
