O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (22/5), o julgamento do referendo de duas liminares do ministro André Mendonça relativas ao inquérito que apura fraudes…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada estado precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, dez nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Goiás…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22/5) uma portaria em que define que ele e o vice-presidente André Mendonça também cuidarão das ações…
A nova pesquisa Futura/Apex mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) no principal cenário do primeiro turno…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira (26/5) uma proposta de resolução para instituir o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país.…
A HU Brasil (antiga Ebserh), estatal responsável pela administração de 45 hospitais universitários; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde; e a Coordenação de…
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A Justiça Federal do Paraná reconheceu que fotografias e registros em redes sociais contribuem para comprovar uma união estável em período anterior ao casamento. As publicações, consideradas em conjunto com…
Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital de transação tributária sem que o contribuinte tenha…
Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional…
