O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia, reconheceu na quarta-feira (20/5), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…
A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente ampliados. A tendência é que a votação do parecer…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21/5) os votos recebidos na eleição de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE). A Corte também…
A decisão recente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o mercado de GLP reorganizou um debate que vinha ganhando força nos últimos anos: até que ponto a flexibilização…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém as negociações da delação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mesmo após a Polícia Federal ter rejeitado os termos propostos pela defesa do dono do…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (21/5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a Lei 13.452/2017, que retirou cerca de 862 hectares do Parque…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de…
Pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2.766/2021, que altera regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode enfraquecer a fiscalização dos…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende iniciar em breve a discussão da regulação de venda de produtos de saúde em marketplaces. Os trabalhos devem começar tão logo sejam…
Os contribuintes ganharam mais uma chance de discutir a necessidade de recolhimento de contribuição previdenciária especial mesmo quando os trabalhadores expostos a ruído recebem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar…
