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A recente iniciativa do governo federal de elaborar um Censo Nacional da População em Situação de Rua, coordenado pelo IBGE, é muito mais do que uma medida administrativa. Trata-se de…

O cenário da saúde suplementar no Brasil demanda um olhar aprofundado sobre sua sustentabilidade e seu papel no sistema nacional. O equilíbrio do setor depende de uma revisão estrutural de…

Vivemos um momento histórico de inflexão. A inteligência artificial não é mais um fenômeno emergente ou periférico ao Direito: ela já integra decisões judiciais, investigações criminais, contratos administrativos e políticas…

A recorrência de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em atas de registro de preços não representa falha episódica de execução contratual nem simples oportunismo privado. Trata-se de um problema estrutural de…

O setor de óleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enfrenta uma transição energética acelerada, marcada por inovações em…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/4), o projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra tabeliães e registradores. A proposta…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A…

O governo do presidente Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA. A nova rodada de renegociação de valores…

A reforma do Poder Judiciário é uma oportunidade de aprimoramento republicano, desde que empregada com responsabilidade e não como meio de exercer pressão política. Esta é a opinião do ministro…

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo…