A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (28/4) a favor da solução do relator, ministro Cristiano Zanin, na ação que discute a desoneração da folha de pagamentos. O…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos medicamentos Talazoparibe e Enzalutamida ao Rol de Procedimentos.…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da escala de trabalho…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (1º/5) a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e a comercialização de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de maio uma audiência para debater estudos e pesquisas envolvendo emendas parlamentares. O objetivo é levantar…
O confronto entre Romeu Zema (Novo) e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), dominou o debate político e reverberou de Brasília à Faria Lima, mas, ao…
O mercado global de criptoativos atravessa nova fase de maturação: no terceiro trimestre de 2025, a capitalização total do setor alcançou aproximadamente US$4,2 trilhões, ampliando a atenção de reguladores em…
