O avanço da regulação do armazenamento de energia no Brasil representa, ao mesmo tempo, um salto institucional e um teste de coerência do próprio modelo setorial. A recente discussão no…
Um sábio veterano das pesquisas e do marketing político costuma recorrer a uma metáfora interessante quando quer explicar em poucas palavras determinados motivos que tornam um candidato mais viável eleitoralmente…
O Fundo Monetário Internacional divulgou semana passada o relatório World Economic Outlook que atualiza as projeções de crescimento e evidencia os desafios do cenário internacional. O crescimento global deverá situar-se…
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Muitos operadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm se valido de parcerias com terceiros voltadas à valorização de subprodutos – como o biogás proveniente do…
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de 53,5% para 52,5%, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta…
A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, associada à indução de uma escala padrão 5×2, demanda análise técnica aprofundada, sob os prismas jurídico,…
A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o…
O Incidente de Recursos de Revista Repetitivos representa um dos principais esforços de racionalização da Justiça do Trabalho sob a conhecida e legítima promessa de conferir previsibilidade, isonomia e eficiência…
Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é…
