Uma guerra no caminho do ESG
Mestre Machado de Assis ensinava que “Não há mal que não traga um pouco de bem, e por isso é que o mal é útil, muitas vezes indispensável…”. É possível…
O retrocesso da consensualidade
A transação tributária federal, desde sua regulamentação pela Lei 13.988/2020, consolidou-se como um dos mais relevantes instrumentos de autocomposição fiscal do país. Entre 2020 e 2025, a Procuradoria-Geral da Fazenda…
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade
Se há um tema que voltou ao centro do debate concorrencial brasileiro, é o conceito de “controle” na aplicação das normas sobre atos de concentração. No fim de março, o…
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, ao aplicar a…
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão
O leilão das Rotas Gerais, marcado para 31 de março na B3, inaugura a maior safra de concessões de infraestrutura de transportes da história brasileira. São 21 leilões programados para…
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da violência vicária, inclusive na sua forma mais extrema e letal, representa um avanço histórico na…
Constitucionalismo abusivo e defesa militante
O projeto do constitucionalismo moderno consolidou-se em torno de dois principais pilares: a contenção do poder estatal e a garantia de direitos fundamentais. Contudo, a dogmática contemporânea depara-se com um…
Três camadas, nenhum diálogo: o desafio regulatório dos softwares de saúde
Por meio da prática jurídica junto a empresas de tecnologia e instituições de saúde, foi possível acompanhar, em número significativo de casos, a chegada de produtos digitais ao mercado sem…
Democracia nas Américas: o papel da Corte Interamericana num contexto de tensão regional
Entre 17 e 20 de março o STF sediou o 187º período ordinário de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ocasião em que ocorreu audiência pública para subsidiar o…
Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela
Tudo indica que o Paraguai, à frente da presidência pro tempore do Mercosul, pode oferecer à Venezuela uma “parceria”. Foi provavelmente a isso que se referiu o vice-presidente, Geraldo Alckmin…