A segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral mostra que, no primeiro turno estimulado, o presidente Lula (PT) permanece estável com 41%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila de 38%…
Ao longo de seis décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) passou por sucessivas transformações institucionais que o colocaram entre as autoridades monetárias mais avançadas do mundo na condução da…
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reavalie a nota de risco de uma empresa de transportes após…
Depois das discussões sobre comercialização de medicamentos em supermercados, a venda de medicamentos online para consumidores também está dando o que falar. Com a pandemia de Covid-19, o comportamento de…
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de…
O governo federal mobilizou a equipe econômica, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais para tentar frear no Congresso ao menos sete propostas com forte apelo popular e…
O tema da litigiosidade nunca esteve tão presente no debate jurídico. Fala-se em litigiosidade “contida”, “repetitiva”, “abusiva” e “predatória”. Enquanto o CNJ expede recomendações gerais, Tribunais Superiores firmam entendimentos vinculantes…
Há pouco mais de um mês, tive a oportunidade de participar de um curso na Escola de Governo da Harvard University, sobre mudanças climáticas e processo de políticas públicas de…
A aprovação da Lei Complementar nº 225/2026 foi celebrada como um marco na relação entre Fisco e contribuinte. E, de fato, representa um movimento relevante nessa direção. Mais do que…
Foi convocada para o dia 30 de abril de 2026 sessão do Congresso Nacional para a análise do veto nº 3/2026 ao PL 2.162/2023. O PL buscou diminuir o tempo…
